22 de outubro de 2020

Prometer emprego e não contratar dá direito a indenização?

Neste artigo propomos um breve exercício: imagine que determinada empresa convidou certo empregado para participar do processo seletivo para vaga em outra empresa integrante do mesmo […]
15 de outubro de 2020

Programa de trainees do MAGALU exclusivo para negros: RACISMO OU OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO?

Por que o programa para trainees do MAGALU deu o que falar? O assunto foi um dos mais discutidos no Twitter, ganhou ampla cobertura na imprensa […]
8 de outubro de 2020

Casamento no regime da comunhão parcial X Surpresas na hora da partilha de bens

Embora nosso Código Civil indique quais bens devem ser partilhados ao final de um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, esse tema gera […]
1 de outubro de 2020

ISS passará a ser recolhido para o município de quem recebe o serviço

A partir de 2021, algumas atividades sofrerão mudanças na forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Como regra geral, a Lei Complementar […]
8 de outubro de 2020

Casamento no regime da comunhão parcial X Surpresas na hora da partilha de bens

Embora nosso Código Civil indique quais bens devem ser partilhados ao final de um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, esse tema gera […]
24 de janeiro de 2020

DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO EM PREJUÍZO AOS OUTROS HERDEIROS PODE SER CONTESTADA?

É muito comum pais doarem carros, imóveis ou até mesmo dinheiro em espécie para seus filhos. Doações de pais para filhos são totalmente legais e permitidas […]
21 de novembro de 2019

DEVO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA SEMPRE? E NO CASO DE OUTRA OBRIGAÇÃO?

Recente decisão do STJ determinou que o pagamento espontâneo de pensão alimentícia após o término dessa obrigação legal não gera um compromisso eterno. Referente julgado trouxe […]
30 de setembro de 2019

A cláusula de incomunicabilidade de bem recebido por testamento ou doação é perpétua? Quais seus efeitos no divórcio e na sucessão?

Já escrevemos aqui no blog sobre as cláusulas restritivas em contratos de doação e testamento. Agora preparamos “PERGUNTAS & RESPOSTAS” sobre alguns pontos que geram bastante […]
18 de julho de 2019
Separaçao sem divorcio

SEPARAÇÃO SEM DIVÓRCIO: CUIDADO COM A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE

Quando duas pessoas resolvem se casar, fazem juras de amor eterno. É o famoso “por todos os dias da nossa vida, até que a morte nos […]
28 de março de 2019

Novas regras para que menores de 16 anos possam viajar desacompanhados dos pais

Recente mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe mudanças para as viagens realizadas por crianças e adolescentes desacompanhados dos pais.Com a nova regra […]
8 de novembro de 2018

AS DÍVIDAS DO FALECIDO DEVEM SER PAGAS PELOS HERDEIROS?

Vez ou outra nos deparamos com essa pergunta por parte de um familiar que, além do luto, vive a preocupação com dívidas que foram contraídas e deixadas pelo parente falecido.   Para melhor responder […]
16 de agosto de 2018

Fiança na locação comercial: como fica a penhora do bem de família após precedente do STF?

Já comentamos anteriormente no blog sobre a importância da garantia da locação, tendo alertado em outra ocasião para as exceções legais na proteção ao bem de […]
2 de agosto de 2018

Inventário: Por que é tão importante manter seu imóvel regularizado?

Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (RESp 1.637.359-RS) condicionou a realização de um inventário à regularização de um dos imóveis que compõem o acervo […]
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