4 de junho de 2020

Projeto de lei traz regras temporárias para relações privadas durante a pandemia

O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
29 de maio de 2020

COVID-19 E A QUESTÃO JURÍDICA QUE PODE QUEBRAR O BRASIL

Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
21 de maio de 2020

Serviços, documentos e assinaturas no ambiente digital ganham força com a pandemia

O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à […]
14 de maio de 2020

PANDEMIA DA COVID-19. Como ficam cancelamentos e rescisões no turismo, cultura e eventos?

Que todos estão sendo afetados pela pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, é evidente, mas alguns setores da economia foram mais prejudicados, haja vista que, na sua […]
24 de janeiro de 2020

DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO EM PREJUÍZO AOS OUTROS HERDEIROS PODE SER CONTESTADA?

É muito comum pais doarem carros, imóveis ou até mesmo dinheiro em espécie para seus filhos. Doações de pais para filhos são totalmente legais e permitidas […]
21 de novembro de 2019

DEVO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA SEMPRE? E NO CASO DE OUTRA OBRIGAÇÃO?

Recente decisão do STJ determinou que o pagamento espontâneo de pensão alimentícia após o término dessa obrigação legal não gera um compromisso eterno. Referente julgado trouxe […]
30 de setembro de 2019

A cláusula de incomunicabilidade de bem recebido por testamento ou doação é perpétua? Quais seus efeitos no divórcio e na sucessão?

Já escrevemos aqui no blog sobre as cláusulas restritivas em contratos de doação e testamento. Agora preparamos “PERGUNTAS & RESPOSTAS” sobre alguns pontos que geram bastante […]
18 de julho de 2019
Separaçao sem divorcio

SEPARAÇÃO SEM DIVÓRCIO: CUIDADO COM A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE

Quando duas pessoas resolvem se casar, fazem juras de amor eterno. É o famoso “por todos os dias da nossa vida, até que a morte nos […]
28 de março de 2019

Novas regras para que menores de 16 anos possam viajar desacompanhados dos pais

Recente mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe mudanças para as viagens realizadas por crianças e adolescentes desacompanhados dos pais.Com a nova regra […]
8 de novembro de 2018

AS DÍVIDAS DO FALECIDO DEVEM SER PAGAS PELOS HERDEIROS?

Vez ou outra nos deparamos com essa pergunta por parte de um familiar que, além do luto, vive a preocupação com dívidas que foram contraídas e deixadas pelo parente falecido.   Para melhor responder […]
16 de agosto de 2018

Fiança na locação comercial: como fica a penhora do bem de família após precedente do STF?

Já comentamos anteriormente no blog sobre a importância da garantia da locação, tendo alertado em outra ocasião para as exceções legais na proteção ao bem de […]
2 de agosto de 2018

Inventário: Por que é tão importante manter seu imóvel regularizado?

Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (RESp 1.637.359-RS) condicionou a realização de um inventário à regularização de um dos imóveis que compõem o acervo […]
19 de julho de 2018

Licença-paternidade com o mesmo prazo da licença-maternidade?

Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
USABrazil