3 de dezembro de 2020

A LGPD e o caso do Carrefour. Que mensagem fica para o meio corporativo?

A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o desdobramento da lamentável ocorrência no Carrefour, em Porto Alegre, envolvendo […]
26 de novembro de 2020

POSSO TER O MEU SALÁRIO PENHORADO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS?

                               “Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
19 de novembro de 2020

Tribunais reconhecem indenização aos consumidores pelo tempo desperdiçado

Não é novidade que nós, consumidores, muitas vezes costumamos amargar um bom tempo buscando soluções para problemas criados pelos fornecedores, que deveriam, efetivamente, resolver impasses. Como […]
12 de novembro de 2020

Herança para cônjuge e filhos é diferente nos casos de casamento e união estável?

Dando continuidade ao artigo publicado no nosso blog sobre a partilha de bens no divórcio em regime da comunhão parcial de bens (leia aqui), explicaremos como […]
25 de junho de 2020

CNH vencida é agravamento de risco de sinistro? A seguradora deve indenizar?

Em 2017 escrevemos aqui no blog sobre a relação da carteira de habilitação (CNH) vencida ou suspensa com a negativa de ressarcimento pela seguradora no caso […]
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