28 de maio de 2026

Pagamento de prêmio e bônus: quando a verba não gera reflexos trabalhistas

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
21 de maio de 2026

Justiça condena montadora e concessionária a substituir veículo com defeito

A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
15 de maio de 2026

Testamento Vital e o Estatuto do Paciente: o que muda com a nova lei?

Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026

Pets na Separação: o que muda com a Nova Lei da Custódia Compartilhada

Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
18 de janeiro de 2022

CANCELAMENTO DE VOOS E CRUZEIROS – O QUE FAZER?

No fim do ano passado, escrevemos nossas impressões sobre qual o melhor procedimento a ser adotado, naquele instante, pelos consumidores que foram prejudicados em razão do […]
22 de dezembro de 2021

Voo de férias com a ITA cancelado! Devo entrar com ação?

No último final de semana os passageiros da companhia aérea ITA tiveram uma desagradável surpresa. A própria empresa do Grupo Itapemirim veiculou anúncio na noite de […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144