1 de outubro de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 1 de outubro de 2026
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Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […]
18 de setembro de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de setembro de 2026
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Recente notícia[1] sobre decisão proferida no Rio de Janeiro voltou a colocar em discussão um tema que muitos já consideravam superado: a validade da assinatura eletrônica […]
11 de setembro de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 11 de setembro de 2026
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Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […]
28 de agosto de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 28 de agosto de 2026
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A despeito de ser um assunto polêmico, fato é que o empregador realmente pode definir o padrão de vestimenta e apresentação dos seus empregados. Isso não […]
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2 de abril de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 2 de abril de 2026
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Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
4 de outubro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 4 de outubro de 2024
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De início, importante aclarar que a pergunta que intitula este artigo diz respeito apenas a dois benefícios previdenciários, dentre os inúmeros que são providos pela Previdência […]
30 de novembro de 2023
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 30 de novembro de 2023
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Em 2019 escrevemos artigo indicando o novo posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a aplicação ou não da estabilidade à trabalhadora gestante contratada por […]
13 de janeiro de 2023
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 13 de janeiro de 2023
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Imagine as seguintes situações: Quem pode voltar a trabalhar … Pedro ou Maria??? Nenhum deles!!! O empregado que possuir atestado médico, estiver em licença médica ou […]
