30 de julho de 2026
Tem-se dívida solidária ou obrigação solidária se duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas compartilham o dever de pagar uma mesma dívida, de modo que o […]
24 de julho de 2026
A pergunta parece simples, mas a resposta exige atenção à modalidade do contrato e à legislação específica que rege o trabalho doméstico no Brasil. Ao contrário […]
8 de julho de 2026
A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
2 de julho de 2026
Você sabia que, se você é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e deseja doar um imóvel, você precisa da “vênia conjugal”? Sem […]
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24 de julho de 2026
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23 de abril de 2026
Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
12 de dezembro de 2025
O objetivo desse artigo é informar como a Justiça vem decidindo ações em que vítimas de furto de bicicleta no Parque do Ibirapuera postulam indenização contra […]
16 de outubro de 2025
Já publicamos aqui no blog artigos em que informamos que o entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os bancos […]
28 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
31 de julho de 2025
Já publicamos aqui no blog alguns artigos sobre bullying sofrido por alunos em ambiente escolar, o que pode ser visto aqui e nesse outro texto. Hoje […]
25 de julho de 2025
Você já recebeu mensagens ou ligações de cobrança que não eram direcionadas a você? Já tentou resolver o problema com a empresa, mas ainda assim a […]
3 de julho de 2025
Em regra, Direito é bom senso. Por tal razão a resposta à pergunta que dá título a esse artigo pode parecer óbvia, no entanto, a conduta […]
15 de maio de 2025
Ainda está vivo na memória aquele episódio em que uma mulher foi hostilizada em voo comercial por se recusar a ceder o seu assento para criança […]
