10 de agosto de 2020

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7 de agosto de 2020

A demora em procurar a Justiça pode prejudicar o sucesso da ação?

Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
30 de julho de 2020

Autismo e Plano de Saúde: as decisões judiciais têm garantido o tratamento?

Sabemos que é comum a negativa ou limitação dos planos de saúde quanto às sessões de tratamento do transtorno do espectro autista (TEA), muito embora essa […]
23 de julho de 2020

É possível recontratar ex-funcionário com salário inferior, durante a pandemia?

O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
9 de abril de 2020

A redução salarial durante a pandemia, sem o consentimento do sindicato, é constitucional?

A pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) tem gerado forte turbulência para as relações contratuais, bem como abalado muitos princípios constitucionais e legais que sempre balizaram os […]
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