29 de julho de 2021

Pais podem proibir os avós de visitar os netos?

Dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós. Aqueles que com todo amor, ternura e experiência enriquecem as vidas dos seus netos doando afeto, proteção […]
22 de julho de 2021

É legal o pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência para ITBI?

O falecimento de um ente querido é um momento de muito sofrimento para aqueles que permanecerão com eternas saudades de quem se foi. Além de enfrentar […]
15 de julho de 2021

O vazamento de dados pessoais produz automático dano moral?

Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
8 de julho de 2021

CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
22 de novembro de 2018

Diarista ou empregada doméstica, qual a diferença?

Em 2015 o legislador aprovou a Lei Complementar nº 150/2015 que trata dos empregados domésticos e das regras sobre a forma de recolhimento de contribuições e tributos, assim como instituiu o sistema a ser utilizado para se apurar […]
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