30 de julho de 2026
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24 de julho de 2026
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8 de julho de 2026
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2 de julho de 2026
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Você sabia que, se você é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e deseja doar um imóvel, você precisa da “vênia conjugal”? Sem […]
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28 de setembro de 2023
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 28 de setembro de 2023
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Antes de adentrarmos na novidade jurídica, importante destacar relevante estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), citada na decisão do Superior Tribunal de Justiça[1]: “(…) […]
7 de março de 2019
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 7 de março de 2019
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Já publicamos aqui no blog um artigo (https://douglasribas.com.br/direito-civil/despedida-do-outubro-rosa-reconstrucao-mamaria/) onde destacamos que há tempos os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça vêm afirmando que a […]
