15 de outubro de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 15 de outubro de 2026
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Quando alguém falece e deixa bens, a família frequentemente se depara com um grande dilema: o falecido deixou patrimônio (como um imóvel ou veículo), mas os […]
1 de outubro de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 1 de outubro de 2026
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Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […]
18 de setembro de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de setembro de 2026
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Recente notícia[1] sobre decisão proferida no Rio de Janeiro voltou a colocar em discussão um tema que muitos já consideravam superado: a validade da assinatura eletrônica […]
11 de setembro de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 11 de setembro de 2026
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Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […]
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10 de março de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 10 de março de 2022
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Em janeiro completaram-se 6 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015 […]
22 de abril de 2021
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4 de abril de 2019
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