21 de outubro de 2021

Justiça de São Paulo anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via Airbnb

Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
14 de outubro de 2021

É obrigatório aumentar o salário da empregada doméstica anualmente?

Mais um artigo escrito a partir de consulta que nos foi apresentada. A consulente conta com os préstimos de doméstica há muitos anos. Sua empregada recebe […]
7 de outubro de 2021

AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO PARA NETOS?

No artigo da semana passada falamos sobre o dever de assistência aos idosos pelos familiares, inclusive, os netos. Será que o inverso é verdadeiro? Hoje a […]
30 de setembro de 2021

PAIS IDOSOS PODEM EXIGIR PENSÃO DOS FILHOS?

Amanhã, dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Internacional do Idoso. Em homenagem à data abordaremos nesse artigo um tema de suma importância para aqueles que […]
22 de outubro de 2021

Você é contra ou a favor do Passaporte Vacina?

O passaporte da vacina estabelecido pela Prefeitura do Rio de Janeiro determina a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 para acesso a diversos estabelecimentos […]
15 de outubro de 2021

Papo de mãe – avoenga

Através de artigo publicado no Papo de Mãe neste último domingo, Camila Felicissimo Soares e eu abordamos situações em que os pais não têm condições de […]
9 de outubro de 2021

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Foi aprovado pelo Senado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. A data alerta a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no […]
5 de outubro de 2021

Nosso parceiro – Canaltech

Você conhece o Canaltech? É um portal vertical com foco no mercado de software, tecnologia, games e entretenimento, referência em seu segmento e consolidado como um […]
1 de outubro de 2021

Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial…

Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial, também conhecida como Revolução 4.0, as provas digitais tornaram-se uma possibilidade real, de modo que, ao que tudo indica, […]
28 de setembro de 2021

O retorno gradativo ao trabalho presencial…

O retorno gradativo ao trabalho presencial tem deixado muita gente sem dormir. Duas perguntas se destacam: 1.  As empresas podem exigir vacinação de seus funcionários? 2.  […]
22 de setembro de 2021

Você sabia que…

Você sabia que quando uma operadora de saúde se recusa a autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica) pode ficar caracterizada ofensa à dignidade da pessoa? […]
14 de setembro de 2021

Inúmeras pessoas vivem da exposição de sua imagem…

Inúmeras pessoas vivem da exposição de sua imagem, marca, produtos e serviços na internet, como os influenciadores digitais. Cada rede social detém as suas regras, visando […]
11 de setembro de 2021

Como consumidores temos o direito de exigir que…

Como consumidores temos o direito de exigir que tudo o que for anunciado seja cumprido. Se o que foi prometido no anúncio não for cumprido temos […]
USABrazil