15 de abril de 2021

FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

“Facilitar a vida do motorista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro definiu a finalidade das recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a […]
8 de abril de 2021

A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA NA PANDEMIA SEM PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL

O Governo Federal publicou uma lei importante, no último dia de março, autorizando a concessão do auxílio-doença (benefício de auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade […]
1 de abril de 2021

Empresa condenada por assédio moral pode cobrar o prejuízo do funcionário causador do dano?

O tema ‘assédio’ está muito em voga nos últimos tempos, tanto é que voltamos a ele logo após recente artigo sobre caso de assédio virtual de […]
25 de março de 2021

ASSÉDIO ON-LINE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS

No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, nosso blog aborda um assunto pouco comentado e de extrema importância: ASSÉDIO! Pessoalmente ou em ambiente […]
29 de janeiro de 2021

Incapacidade psicológica e a indenização por dano moral

O TST restabeleceu a condenação de uma seguradora de viagens a pagar indenização para operadora de atendimento que ficou incapacitada para trabalhar. A funcionária afirmou ser […]
8 de janeiro de 2021

TOP 5 ARTIGOS MAIS LIDOS DE 2020

É sempre bom relembrar… Para começar 2021, trazemos o TOP 5 dos artigos mais lidos de 2020. No topo da lista, o Direito do Consumidor ! […]
8 de janeiro de 2021

Banimento em jogo e a reativação da conta por decisão judicial

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
5 de janeiro de 2021

Abordagem indevida por segurança gera indenização

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Lojas Americanas pagará indenização, a título de danos morais, no valor de […]
22 de dezembro de 2020

STF validou vacinação compulsória

A Suprema Corte decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem determinar que a vacina contra a covid19 seja aplicada compulsoriamente […]
14 de dezembro de 2020

Vacina contra a Covid-19 e o STF

O assunto da semana (de novo!) é a tão esperada vacina. No último domingo (13/12), o Ministro Lewandowski (STF) determinou que o Governo Federal informasse a […]
7 de dezembro de 2020

Obrigatoriedade ou não da vacinação contra o Covid-19

Começa na próxima sexta-feira (11) e finaliza no dia 18 o julgamento pelo STF sobre a obrigatoriedade de vacinação contra o vírus da covid19. O julgamento […]
2 de dezembro de 2020

Modernização da Lei de Falências

A Lei de Falências está prestes a ser modernizada, com o propósito de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais, tendo em vista a aprovação pelo […]
4 de novembro de 2020

A vacina será obrigatória ou teremos o direito de escolha?

A “Lei do Coronavírus”, proposta e sancionada pelo Presidente da República, diz que, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades poderão […]
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