18 de junho de 2026

Doação realizada antes do nascimento de outros filhos pode ser anulada?

Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos.  Afinal, […]
11 de junho de 2026

Airbnb em condomínios residenciais: o STJ está definindo as regras do jogo

Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]
3 de junho de 2026

O caminho legal para doar bens ao cônjuge após a alteração do regime de bens

Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
28 de maio de 2026

Pagamento de prêmio e bônus: quando a verba não gera reflexos trabalhistas

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
15 de março de 2022

Venda casada

Um consumidor adquiriu um Iphone 13 Pro Max 256 GB e, durante a venda, não foi informado de que o aparelho viria sem o adaptador e […]
8 de março de 2022

Bullying no ambiente escolar e o dano moral

São consideradas bullying todas as atitudes agressivas (físicas, verbais ou psicológicas), intencionais e/ou repetitivas, por um ou mais indivíduos, sem qualquer motivação ou razão evidente, capazes […]
1 de março de 2022

Direito do consumidor – rótulo com informação enganosa

A relação entre consumidores e fornecedores muito nos interessa! Não só por trazer desdobramentos peculiares do cotidiano, como por guardar relação direta com as transformações tecnológicas […]
22 de fevereiro de 2022

Telemarketing abusivo. Como resolver?

Existem temas que, infelizmente, nunca saem de pauta. A inconveniência e a abusividade da maioria das ligações de cobrança e de telemarketing são bons exemplos deles. […]
15 de fevereiro de 2022

O velho golpe do pedido de depósito pelo WhatsApp

A operadora Claro ficou isenta de indenizar, por danos materiais e morais, uma cliente que sofreu um golpe pelo WhatsApp. Esta foi a decisão da 32ª Câmara de Direito […]
9 de fevereiro de 2022

Contato herdeiro para a Apple / Icloud

Você sabe o que acontece com os dados salvos nos smartphones de uma pessoa quando ela morre? É possível ter acesso a essas informações? Já falamos […]
2 de fevereiro de 2022

Benefícios para idosos e aposentados

Idosos e aposentados têm alguns direitos garantidos por lei, porém, muitos ainda desconhecidos por seus titulares. Por essa razão, é importante ficar de olho para que […]
26 de janeiro de 2022

Pacto pela vida e pelo Brasil

Pacto pela vida e pelo Brasil é o nome do manifesto assinado pela OAB, Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências, Associação Brasileira de Imprensa e Sociedade […]
4 de janeiro de 2022

Pagamento do abono salarial

Feliz 2022 para todos! Começamos o ano com boas notícias para os empregados! Este mês começa a ser pago o PIS/Pasep que havia sido adiado no […]
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