1 de outubro de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 1 de outubro de 2026
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Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […]
18 de setembro de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de setembro de 2026
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Recente notícia[1] sobre decisão proferida no Rio de Janeiro voltou a colocar em discussão um tema que muitos já consideravam superado: a validade da assinatura eletrônica […]
11 de setembro de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 11 de setembro de 2026
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Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […]
28 de agosto de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 28 de agosto de 2026
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A despeito de ser um assunto polêmico, fato é que o empregador realmente pode definir o padrão de vestimenta e apresentação dos seus empregados. Isso não […]
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6 de março de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 6 de março de 2026
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Já escrevemos sobre esse tema em duas oportunidades. Uma em 2022, com o artigo PEJOTIZAÇÃO. O que é e como funciona a contratação sem vínculo de […]
30 de março de 2023
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 30 de março de 2023
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A resposta para esta questão não é tão simples quanto parece. De início, importante destacar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem como um […]
5 de maio de 2022
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 5 de maio de 2022
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Muitas são as modalidades de contratação de um trabalhador que a nossa legislação permite, dentre elas, destacamos as seguintes: Contrato de trabalho por prazo indeterminado – […]
