29 de julho de 2021

Pais podem proibir os avós de visitar os netos?

Dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós. Aqueles que com todo amor, ternura e experiência enriquecem as vidas dos seus netos doando afeto, proteção […]
22 de julho de 2021

É legal o pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência para ITBI?

O falecimento de um ente querido é um momento de muito sofrimento para aqueles que permanecerão com eternas saudades de quem se foi. Além de enfrentar […]
15 de julho de 2021

O vazamento de dados pessoais produz automático dano moral?

Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
8 de julho de 2021

CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
24 de junho de 2021

REFLEXOS DO DIREITO DE IMAGEM NA RELAÇÃO DE TRABALHO

A Constituição Federal[1] garante a proteção à imagem como um direito de personalidade inviolável. Além disso, devido à importância do tema, a garantia pode ser encontrada […]
1 de abril de 2021

Empresa condenada por assédio moral pode cobrar o prejuízo do funcionário causador do dano?

O tema ‘assédio’ está muito em voga nos últimos tempos, tanto é que voltamos a ele logo após recente artigo sobre caso de assédio virtual de […]
23 de julho de 2020

É possível recontratar ex-funcionário com salário inferior, durante a pandemia?

O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
8 de agosto de 2019

FALTAR AO TRABALHO SEM SER PENALIZADO! CONFIRA AS 18 SITUAÇÕES LEGAIS

Imprevistos ou situações especiais podem acontecer a qualquer instante, nos impedindo de ir ao trabalho. Geralmente as pessoas faltam ao trabalho por motivo de doença, pela […]
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