1 de outubro de 2026
Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […]
18 de setembro de 2026
Recente notícia[1] sobre decisão proferida no Rio de Janeiro voltou a colocar em discussão um tema que muitos já consideravam superado: a validade da assinatura eletrônica […]
11 de setembro de 2026
Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […]
28 de agosto de 2026
A despeito de ser um assunto polêmico, fato é que o empregador realmente pode definir o padrão de vestimenta e apresentação dos seus empregados. Isso não […]
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28 de maio de 2026
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
21 de novembro de 2024
Recentemente viralizou no meio jurídico, alcançando os sites de humor e até mesmo a mídia destinada às notícias cotidianas, vídeo em que um advogado trabalhista, em […]
4 de abril de 2024
É usual que inúmeras atividades e profissões demandem boa apresentação por parte dos empregados, afinal, o dito popular tem razão ao afirmar que “a primeira impressão […]
9 de maio de 2022
Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo[1], acendeu um alerta para empregados e empregadores sobre o uso de dados […]
24 de junho de 2021
A Constituição Federal[1] garante a proteção à imagem como um direito de personalidade inviolável. Além disso, devido à importância do tema, a garantia pode ser encontrada […]
1 de abril de 2021
O tema ‘assédio’ está muito em voga nos últimos tempos, tanto é que voltamos a ele logo após recente artigo sobre caso de assédio virtual de […]
23 de julho de 2020
O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
8 de agosto de 2019
Imprevistos ou situações especiais podem acontecer a qualquer instante, nos impedindo de ir ao trabalho. Geralmente as pessoas faltam ao trabalho por motivo de doença, pela […]
