18 de janeiro de 2022

CANCELAMENTO DE VOOS E CRUZEIROS – O QUE FAZER?

No fim do ano passado, escrevemos nossas impressões sobre qual o melhor procedimento a ser adotado, naquele instante, pelos consumidores que foram prejudicados em razão do […]
12 de janeiro de 2022

COMO FUNCIONA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE?

O contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela Lei n. 13.467/2017, mais conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, que alterou e inseriu diversos […]
6 de janeiro de 2022

BURACO NA PISTA – QUEM DEVE ARCAR COM O PREJUÍZO?

Entra ano, sai ano, mas os buracos nas ruas e estradas brasileiras continuam sendo realidade, causando prejuízos financeiros, físicos, chegando, em certos casos, a tirar as […]
22 de dezembro de 2021

Voo de férias com a ITA cancelado! Devo entrar com ação?

No último final de semana os passageiros da companhia aérea ITA tiveram uma desagradável surpresa. A própria empresa do Grupo Itapemirim veiculou anúncio na noite de […]
8 de dezembro de 2021

A proibição irrestrita de pets em condomínio é legítima?

Morar em condomínio e ter animais de estimação são realidades bastante presentes na vida dos brasileiros. Por conta de sua importância, merecem ser compatibilizadas, assegurando boa […]
2 de dezembro de 2021

Como foi o recente julgamento sobre locação via Airbnb pelo STJ

Unanimidade passa longe quando o assunto é Airbnb em condomínio! E nos tribunais não poderia ser diferente. Isso ocorre, naturalmente, por se tratar de novo formato […]
28 de outubro de 2021

Pensão alimentícia: O que muda quando o filho atinge a maioridade?

Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre o dever dos avós pagar alimentos aos netos. Demos especial atenção se ocorre ou não a manutenção desse dever […]
23 de setembro de 2021

Conheça os motivos que levaram o TJSP a reverter condenação da Cyrela com base na LGPD

Em outubro de 2020 publicamos artigo destacando os principais pontos a respeito daquela que ficou conhecida como “a primeira sentença envolvendo a LGPD[1]”. Trata-se da sentença […]
22 de setembro de 2021

10 Cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel

Se você possui um imóvel alugado ou está pensando em alugar, recomendamos algumas dicas para administrar melhor o seu imóvel e, com isso, ter uma boa […]
19 de agosto de 2021

O consumidor também deve se adequar à LGPD. Veja casos práticos!

Sabemos que a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, já está vigorando em sua totalidade. Muito ouvimos falar […]
15 de julho de 2021

O vazamento de dados pessoais produz automático dano moral?

Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
10 de junho de 2021

A herança do MC Kevin e a influência das redes sociais na partilha de bens

Em razão das circunstâncias, fama e pouca idade, a trágica morte do jovem Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, recentemente ganhou os noticiários e as rodas […]
6 de maio de 2021

FERRARI COM DEFEITO E O DEVER DE MINIMIZAR O PREJUÍZO

Há um tempo escrevemos sobre o dever de minimizar os próprios prejuízos (“duty to mitigate the loss”) nas relações. Além de trazermos resultados de casos julgados, […]
USABrazil