25 de abril de 2024

Locadora pode retomar veículo sem ação judicial? Cabe indenização se houver abuso de direito?

A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
18 de abril de 2024

Aposentados com câncer ou outras doenças graves têm isenção de imposto de renda sobre o valor da aposentadoria

Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
11 de abril de 2024

Efeitos das mudanças no regime da Separação Obrigatória de Bens

                        Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
4 de abril de 2024

O empregador pode exigir que o empregado arque com o custo de maquiagem, roupas de grife e da lavagem do uniforme?

É usual que inúmeras atividades e profissões demandem boa apresentação por parte dos empregados, afinal, o dito popular tem razão ao afirmar que “a primeira impressão […]
28 de março de 2024

Devedor pode ter aplicativos como UBER, iFood, Netflix e Spotify bloqueados por ordem judicial?

Hoje falaremos de um caso envolvendo pedido de uma credora para que a Justiça determinasse o bloqueio de diversos aplicativos do devedor[1]. Segundo constou do acórdão, […]
22 de fevereiro de 2024

Cyberbullying: No cenário de vigência da Lei nº 14.811/2024, TJRS agrava condenação da mãe de menor

Em continuidade ao alerta que fizemos através de recente artigo sobre a necessidade da conscientização das crianças e adolescentes, tendo em vista os riscos da prática […]
24 de novembro de 2023

A guarda compartilhada na vida religiosa da criança e as consequências do seu descumprimento

Já publicamos aqui no blog artigo sobre guarda (compartilhada e unilateral) e direito de convivência. Vale a pena relembrar os conceitos. O que é Conforme explicamos […]
19 de outubro de 2023

As despesas de consumo na locação podem sobrar para o dono do imóvel?

Hoje trazemos uma dica importante na locação de imóveis! Estamos falando das contas de consumo, especialmente da conta de energia elétrica, no entanto, as orientações desse […]
14 de setembro de 2023

Credor pode cobrar dívida nas redes sociais?

Recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) envolvendo fato ocorrido na cidade mineira de Monte Carmelo, em 2021, trouxe importante lição sobre os […]
11 de agosto de 2023

Postar na rede social é um direito e arcar com as consequências, um dever

Não é de hoje que as opiniões e desabafos são feitos na Internet. Muitos escolhem as redes sociais para compartilhar seus sentimentos, não somente alegrias, como […]
6 de julho de 2023

Escola é duramente condenada por se omitir em resolver caso de bullying

Aqui no blog, tal pauta é recorrente. Já falamos sobre bullying no ambiente escolar e sobre a punição a quem desrespeita o próximo. No primeiro artigo, […]
1 de junho de 2023

Demissão às vésperas de viagem de confraternização da empresa pode gerar dano moral?

Recente julgado do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT – 12ª Região[1])  confirmou a decisão de 1º grau, afirmando que a empresa que demitiu […]
27 de abril de 2023

Afinal, o STJ aceitou que a mudança de regime de bens de casamento seja retroativa?

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] autorizando a retroatividade da alteração do regime de bens de casamento, passando da separação total de bens para […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144