A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
Uma prática relativamente comum em algumas empresas acaba de receber um importante alerta da Justiça do Trabalho: a simulação de dispensa sem justa causa para permitir […]
Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos. Afinal, […]
Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
Recentemente, nosso sócio Douglas Ribas Jr., colunista do Canaltech, publicou o artigo “Games online: o jogador virtual sofre dano moral?”. Se você não teve a oportunidade […]
We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.