DIREITO DO CONSUMIDOR




O escritório oferece consultoria e assessoria contenciosa e administrativa em demandas relacionadas à relação de consumo tanto pelo ponto de vista do Fornecedor quanto do Consumidor, tais como:

● Análise e elaboração de contratos com vistas à sua conformidade com o direito do consumidor;

● Representação de Fornecedores e Consumidores em ações de consumo perante órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e Judiciário;

● Consultoria em práticas de propaganda e campanhas de marketing;

● Atuação administrativa e contenciosa em questões que envolvem Direito Médico e à Saúde, tais como, (i) ações contra as operadoras de planos de saúde, por conta de aumento abusivo da mensalidade, negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos etc; (ii) apuração de responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde e instituições hospitalares; (iii) obtenção de medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS e de medicamentos não registrados na Anvisa.

ENTRE EM CONTATO



    NOSSA EQUIPE

    Conheça quem faz parte do nosso sucesso

    Últimas do Blog

    18 de janeiro de 2022

    CANCELAMENTO DE VOOS E CRUZEIROS – O QUE FAZER?

    No fim do ano passado, escrevemos nossas impressões sobre qual o melhor procedimento a ser adotado, naquele instante, pelos consumidores que foram prejudicados em razão do […]
    12 de janeiro de 2022

    COMO FUNCIONA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE?

    O contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela Lei n. 13.467/2017, mais conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, que alterou e inseriu diversos […]
    6 de janeiro de 2022

    BURACO NA PISTA – QUEM DEVE ARCAR COM O PREJUÍZO?

    Entra ano, sai ano, mas os buracos nas ruas e estradas brasileiras continuam sendo realidade, causando prejuízos financeiros, físicos, chegando, em certos casos, a tirar as […]
    4 de janeiro de 2022

    Pagamento do abono salarial

    Feliz 2022 para todos! Começamos o ano com boas notícias para os empregados! Este mês começa a ser pago o PIS/Pasep que havia sido adiado no […]
    USABrazil