DIREITO DO CONSUMIDOR




O escritório oferece consultoria e assessoria contenciosa e administrativa em demandas relacionadas à relação de consumo tanto pelo ponto de vista do Fornecedor quanto do Consumidor, tais como:

● Análise e elaboração de contratos com vistas à sua conformidade com o direito do consumidor;

● Representação de Fornecedores e Consumidores em ações de consumo perante órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e Judiciário;

● Consultoria em práticas de propaganda e campanhas de marketing;

● Atuação administrativa e contenciosa em questões que envolvem Direito Médico e à Saúde, tais como, (i) ações contra as operadoras de planos de saúde, por conta de aumento abusivo da mensalidade, negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos etc; (ii) apuração de responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde e instituições hospitalares; (iii) obtenção de medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS e de medicamentos não registrados na Anvisa.

ENTRE EM CONTATO



    NOSSA EQUIPE

    Conheça quem faz parte do nosso sucesso

    Últimas do Blog

    29 de julho de 2021

    Pais podem proibir os avós de visitar os netos?

    Dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós. Aqueles que com todo amor, ternura e experiência enriquecem as vidas dos seus netos doando afeto, proteção […]
    22 de julho de 2021

    É legal o pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência para ITBI?

    O falecimento de um ente querido é um momento de muito sofrimento para aqueles que permanecerão com eternas saudades de quem se foi. Além de enfrentar […]
    15 de julho de 2021

    O vazamento de dados pessoais produz automático dano moral?

    Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
    8 de julho de 2021

    CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

    Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
    USABrazil