DIREITO DO CONSUMIDOR




O escritório oferece consultoria e assessoria contenciosa e administrativa em demandas relacionadas à relação de consumo tanto pelo ponto de vista do Fornecedor quanto do Consumidor, tais como:

● Análise e elaboração de contratos com vistas à sua conformidade com o direito do consumidor;

● Representação de Fornecedores e Consumidores em ações de consumo perante órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e Judiciário;

● Consultoria em práticas de propaganda e campanhas de marketing;

● Atuação administrativa e contenciosa em questões que envolvem Direito Médico e à Saúde, tais como, (i) ações contra as operadoras de planos de saúde, por conta de aumento abusivo da mensalidade, negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos etc; (ii) apuração de responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde e instituições hospitalares; (iii) obtenção de medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS e de medicamentos não registrados na Anvisa.

ENTRE EM CONTATO



    NOSSA EQUIPE

    Conheça quem faz parte do nosso sucesso

    Últimas do Blog

    22 de janeiro de 2021

    O que muda na locação quando a locatária for pessoa jurídica e o imóvel se destinar a um dos seus empregados?

    As locações de imóveis urbanos tratadas na Lei nº 8.245/91 podem ser divididas em locação residencial, para temporada e não residencial. Referida lei traz uma série […]
    14 de janeiro de 2021

    Entrou dinheiro na conta por engano ou recebeu dinheiro a mais no caixa? Isso pode virar um pesadelo!

    De repente você verifica sua conta bancária e se depara com um valor depositado por engano, ou então, faz um saque no caixa bancário e recebe […]
    8 de janeiro de 2021

    TOP 5 ARTIGOS MAIS LIDOS DE 2020

    É sempre bom relembrar… Para começar 2021, trazemos o TOP 5 dos artigos mais lidos de 2020. No topo da lista, o Direito do Consumidor ! […]
    8 de janeiro de 2021

    Banimento em jogo e a reativação da conta por decisão judicial

    O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
    USABrazil