Política de Privacidade

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – DOUGLAS RIBAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualização: 24 de novembro de 2020

I. Preâmbulo

Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) informa e esclarece o alcance do compromisso da DOUGLAS RIBAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (“DOUGLAS RIBAS” ou “nós”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.795.582/0001-75, com sede na Rua Guarará, 529, conjuntos 101 a 103, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01425-001, com a privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, potenciais clientes, visitantes e leitores, tanto no ambiente digital (site www.douglasribas.com.br e redes sociais nas quais o escritório participa, quais sejam, WhatsApp, Facebook, Instagram e Linkedin), quanto presencialmente.

Antes de tudo, importante nos apresentarmos: somos a DOUGLAS RIBAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório de advocacia atuante em diversas áreas do Direito. Segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos a empresa controladora das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com seus Dados Pessoais e por protegê-los.

II. Algumas definições, conforme a LGPD

Dados Pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, tais como, o nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, dentre outras.

Tratamento significa “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à(ao) coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.

Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

III. Finalidade da Política

As palavras da vez são: transparência e cuidado.

Com base na relação de confiança que temos com os nossos clientes, potenciais clientes, visitantes e leitores, prezamos pela segurança, respeito, privacidade e transparência no tratamento dos dados que nos são transmitidos. Por isso, elaboramos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, em conformidade com a legislação aplicável, sobretudo a LGPD.

IV. Âmbito do tratamento dos dados pessoais na Advocacia

A nossa atuação, enquanto operadores do Direito, sempre esteve intrinsecamente relacionada ao tratamento de dados necessários para a defesa e aconselhamento daqueles que nos confiam seus interesses.

Então, antes mesmo da entrada em vigor da LGPD, sempre estivemos pautados nos deveres do ofício, defendendo os interesses dos clientes com seriedade, estrita confidencialidade e rigor no tratamento dos dados recebidos, pautando nossa conduta no Código de Ética da OAB.

O tratamento dos seus dados pessoais pode ser feito pela Douglas Ribas mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas, a exemplo do que ocorre quando há interação conosco no nosso site, nas nossas redes sociais ou mediante o cadastro para recebimento da nossa newsletter.

A Douglas Ribas pode solicitar que você forneça o consentimento escrito ou por qualquer forma de confirmação de vontade, sempre que necessário.

V. Clientes e potenciais clientes

A solicitação de proposta de prestação dos nossos serviços advocatícios, por qualquer meio, mediante o envio de informações prévias de iniciativa do remetente, assim como a contratação em si, denotam a tácita, inerente e necessária concordância na transmissão dos dados e informações tidos como importantes para o bom entendimento das alegações, para a elucidação das dúvidas e elaboração dos nossos trabalhos.

A aprovação da nossa proposta de prestação de serviços advocatícios traz em si o consentimento expresso para o tratamento dos dados necessários ao bom andamento dos trabalhos. Os dados a serem fornecidos dependem do caso e do assunto e serão especificados quando do contato firmado com o nosso escritório.

O tratamento dos dados pessoais ocorre com a finalidade de viabilizar ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos para os quais a Douglas Ribas foi contratada, sendo que para prestar nossa assessoria, podemos ter acesso a um grande repertório de dados pessoais dos clientes e até mesmo da parte contrária envolvida em eventual ação judicial, conforme o objeto e razão da contenda.

Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato com a Douglas Ribas, emissão de fatura e cobrança caso você seja cliente pessoa física ou representante de cliente pessoa jurídica.

O tratamento de dados também poderá se dar no âmbito de realização de pesquisas de satisfação e feedback sobre o nosso atendimento, os nossos serviços e iniciativas e o conteúdo publicado e interagido no nosso blog.

De maneira ocasional, a Douglas Ribas poderá indicar os seus dados pessoais para que publicações jurídicas entrem em contato para avaliar nossos serviços.

VI. Visitantes e leitores

No nosso site www.douglasribas.com.br existem abas e caminhos próprios que possibilitam nossa interação com os nossos clientes, visitantes e leitores, inclusive através de comentários nos artigos e notícias que publicamos.

Ao se interessar em receber a nossa newsletter e quando você interage conosco comentando nossos artigos e notícias você nos fornece o seu nome e endereço de e-mail, deixando registrado também o endereço IP referente à sua conexão de internet.

O objetivo do fornecimento desses dados é identificar o remetente do comentário e possibilitar a interação real, ou seja, entre pessoas, descartando mensagens eventualmente vindas de robôs. Para a newsletter, a finalidade é receber os dados estritamente necessários para o envio das nossas atividades e notícias mensalmente, sendo que a qualquer momento você poderá solicitar a exclusão do seu nome da lista de destinatários, por meio do botão ‘descadastrar’ ao final de cada e-mail recebido.

VII. Relações em geral

Além do tratamento de dados acima referido, tendo como base as atividades rotineiras da Douglas Ribas, o tratamento dos Dados Pessoais poderá se dar para identificar ou oferecer conteúdo relevante sobre determinada preferência ou interesse manifestado por você à Douglas Ribas, incluindo, sem limitação, eventos, lembretes, agradecimentos, entre outros; para compor banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço da banca de advocacia; para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços no escritório; para proteção, defesa e administração dos interesses da Douglas Ribas; para o cumprimento da legislação aplicável; para notificar-lhe sobre a alteração da presente Política de Privacidade, assim como para o cumprimento de qualquer outra demanda por você solicitada à Douglas Ribas.

VIII. Comunicação por e-mail

Para aperfeiçoar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para nossos clientes, potenciais clientes, visitantes e pessoas em geral, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível e tenha sido ativada por nós. É importante que você fique atento, pois, nossos e-mails são enviados somente pelos domínios com final @douglasribas.com.br.

IX. Dados coletados no nosso site

Quando você visita nosso site, nós coletamos dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante/leitor.

Cabe destacar que o resultado dessa coleta de dados e demonstração de padrão de comportamento são baseados em dados anonimizados, ou seja, em dados relativos a titulares que não possam ser identificados, logo, não adotamos nenhum ato capaz de descobrir as identidades daqueles que visitam nosso site.

A Douglas Ribas executa esta ação para fazer levantamento de informações, tais como o número de visitantes às diversas seções do site e o tempo de permanência nas abas existentes. Isso é feito de forma a permitir que a Douglas Ribas identifique o desempenho do seu site e os assuntos que mais interessam aos visitantes e leitores.

Ao comentar em nosso site, além do nome e e-mail informados, obtemos o número do IP (protocolo de internet) – número de identificação de aparelhos que se conectam à internet.

Nós fazemos uso das ferramentas do Google Analytics para ajudar a analisar o acesso e uso do nosso site.  A plataforma usa “cookies”, isto é, arquivos de texto localizados no seu computador para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes do site e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade no site da Douglas Ribas. A finalidade é sempre aperfeiçoar a nossa atuação e a oferta de informações úteis e importantes para o nosso público.

X. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais

Temos um comprometimento com a proteção dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa segurança. A Douglas Ribas faz uso de sistemas de segurança e procedimentos técnicos e físicos usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.

Nós armazenamos seus dados de forma segura em arquivos físicos, protegidos, de acesso restrito e digitais, tais como OneDrive e Dropbox.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento ilícito, abusivo ou inadequado.

XI. Tempo de armazenamento

A Douglas Ribas poderá armazenar os seus dados pessoais pelo tempo necessário à observância das finalidades citadas nesta Política, assim como para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável, caso a caso.

Para a determinação da forma e duração do tratamento dos seus dados pessoais pela Douglas Ribas, será considerada a (i) natureza dos dados, assim como (ii) a finalidade do tratamento e a necessidade da preservação do legítimo interesse da Douglas Ribas e (iii) o tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Douglas Ribas em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Desta feita, trataremos seus dados durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Uma vez que o objetivo do tratamento dos seus dados pessoais tenha sido atingido, eles serão eliminados, resguardando-nos o direito de sempre manter em nossos arquivos físicos e/ou digitais os registros das informações estritamente necessárias à demonstração do bom desenvolvimento dos nossos trabalhos.

Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de exclusão e portabilidade, contate [email protected]

XII. Disposições Gerais

Como um recurso do nosso site, eventualmente podemos fornecer links para outros sites na internet, especialmente nos artigos publicados semanalmente como forma de facilitar o acesso do leitor à informação mencionada. A Douglas Ribas não se responsabiliza por esses sites e conteúdos e não compartilha, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites tratam os seus dados pessoais que são próprios de cada instituição.

A Douglas Ribas não comercializará os seus dados pessoais.

Todavia, seus dados pessoais podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros com o escopo de cumprir corretamente as finalidades legais e contratuais fornecidas por esta Política, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, de acordo com a legislação aplicável.

Portanto, a Douglas Ribas pode compartilhar ou transferir os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses: (i) Advogados em parceria / advogados correspondentes com os quais a Douglas Ribas mantém relacionamento de apoio ou colaboração e também se submetem à confidencialidade prevista no Código de Ética da OAB; (ii) Tradutores, Contadores, Pareceristas, Peritos, Auditores, Paralegais, Instituições Financeiras e quaisquer outros profissionais necessários a dar o adequado apoio para o desenvolvimento das atividades inerentes ao trabalho contratado; (iii) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da Douglas Ribas para a prestação de serviço seguindo as suas instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar os seus serviços, tais como provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, serviços relacionados a folha de pagamentos e recursos humanos, etc., e (iv) Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.

Em todas as situações, de forma indistinta, a Douglas Ribas se compromete a compartilhar estritamente os dados pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, de acordo com a situação prática.

A Douglas Ribas respeita a sua privacidade e se preocupa em garantir meios para que você possa tirar as suas dúvidas e exercer os seus direitos, através de informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos seus dados pessoais.

Desse modo, a solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos à Douglas Ribas, inclusive dados pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado ao [email protected].

Estamos sempre nos empenhando para oferecer os serviços e conteúdos com excelência e qualidade, o que requer constante atualização e estudo. Isso poderá fazer com que esta Política sofra ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la sempre que possível através deste endereço eletrônico que indicará logo ao início a última data de atualização.

Colocamo-nos à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Conte conosco!

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