23 de abril de 2026
Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
16 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
9 de abril de 2026
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
2 de abril de 2026
Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
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16 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
30 de outubro de 2025
Recente decisão do TJSP[1], ainda em fase recursal, estabeleceu que planos de saúde empresariais coletivos com pequeno número de beneficiários devem ser equiparados aos planos de […]
1 de outubro de 2025
A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
12 de dezembro de 2024
É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
28 de setembro de 2023
Antes de adentrarmos na novidade jurídica, importante destacar relevante estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), citada na decisão do Superior Tribunal de Justiça[1]: “(…) […]
24 de abril de 2023
Nesse artigo procuraremos demonstrar quão sérias podem ser as consequências de erro médico. Os fatos a seguir noticiados tiveram como origem a negligência de um hospital […]
9 de fevereiro de 2023
Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Bevacizumabe (Avatin) […]
22 de dezembro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso em Habeas Corpus[1] autorizando o plantio e uso exclusivamente medicinal da cannabis sativa, nome científico […]
