25 de abril de 2024

Locadora pode retomar veículo sem ação judicial? Cabe indenização se houver abuso de direito?

A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
18 de abril de 2024

Aposentados com câncer ou outras doenças graves têm isenção de imposto de renda sobre o valor da aposentadoria

Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
11 de abril de 2024

Efeitos das mudanças no regime da Separação Obrigatória de Bens

                        Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
4 de abril de 2024

O empregador pode exigir que o empregado arque com o custo de maquiagem, roupas de grife e da lavagem do uniforme?

É usual que inúmeras atividades e profissões demandem boa apresentação por parte dos empregados, afinal, o dito popular tem razão ao afirmar que “a primeira impressão […]
22 de setembro de 2022

Lei obriga planos de saúde a custearem procedimentos não previstos pela ANS

Trazemos uma feliz notícia para os consumidores e detentores de planos de saúde! Mas antes, vale rememorarmos para melhor compreensão … Em junho deste ano o […]
28 de julho de 2022

Operadora de saúde obrigada a custear procedimento não previsto no rol da ANS

No artigo da semana passada compartilhamos aqui pelo blog notícia dando conta de que em razão de nova resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), […]
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