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29 de maio de 2020
Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
21 de maio de 2020
O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à […]
14 de maio de 2020
Que todos estão sendo afetados pela pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, é evidente, mas alguns setores da economia foram mais prejudicados, haja vista que, na sua […]
7 de maio de 2020
A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
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8 de novembro de 2019
Buscando assegurar os direitos dos autistas, em 2012 foi sancionada a Lei nº 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com […]
