28 de maio de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 28 de maio de 2026
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Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
21 de maio de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 21 de maio de 2026
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A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
15 de maio de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 15 de maio de 2026
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Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 7 de maio de 2026
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Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
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2 de abril de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 2 de abril de 2022
O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
22 de abril de 2021
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 22 de abril de 2021
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Em 2018 publicamos aqui no blog um artigo explicando detalhadamente quem tem direito e o caminho a ser percorrido para a compra de veículo com isenção […]
4 de abril de 2019
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 4 de abril de 2019
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Há algum tempo publicamos aqui no blog artigo dando o passo a passo para a compra de carro com desconto em razão de doença ou deficiência […]
21 de junho de 2018
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 21 de junho de 2018
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O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
