21 de maio de 2020

Serviços, documentos e assinaturas no ambiente digital ganham força com a pandemia

O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à […]
14 de maio de 2020

PANDEMIA DA COVID-19. Como ficam cancelamentos e rescisões no turismo, cultura e eventos?

Que todos estão sendo afetados pela pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, é evidente, mas alguns setores da economia foram mais prejudicados, haja vista que, na sua […]
7 de maio de 2020

Quem for flagrado sem máscara de proteção facial será considerado infrator?

A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
30 de abril de 2020

Como ficam as mensalidades escolares durante a pandemia da Covid-19?

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da pandemia […]
9 de abril de 2020

A redução salarial durante a pandemia, sem o consentimento do sindicato, é constitucional?

A pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) tem gerado forte turbulência para as relações contratuais, bem como abalado muitos princípios constitucionais e legais que sempre balizaram os […]
18 de novembro de 2019

AFINAL, O STF ERROU AO IMPEDIR A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ANTES DO FIM IRRECORRÍVEL DO PROCESSO?

Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
USABrazil