Tem-se dívida solidária ou obrigação solidária se duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas compartilham o dever de pagar uma mesma dívida, de modo que o […]
A pergunta parece simples, mas a resposta exige atenção à modalidade do contrato e à legislação específica que rege o trabalho doméstico no Brasil. Ao contrário […]
A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1], a 3ª Câmara de Direito Privado, em julgamento unânime, condenou o Facebook por invasão de hacker […]
17 de fevereiro de 2022
Publicado por Roberta Paivaem 17 de fevereiro de 2022
Já publicamos diversos artigos explorando temas referentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), como você pode conferir neste link. Como exemplo, lembramos de […]
We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.