23 de setembro de 2021

Conheça os motivos que levaram o TJSP a reverter condenação da Cyrela com base na LGPD

Em outubro de 2020 publicamos artigo destacando os principais pontos a respeito daquela que ficou conhecida como “a primeira sentença envolvendo a LGPD[1]”. Trata-se da sentença […]
22 de setembro de 2021

10 Cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel

Se você possui um imóvel alugado ou está pensando em alugar, recomendamos algumas dicas para administrar melhor o seu imóvel e, com isso, ter uma boa […]
16 de setembro de 2021

DIVULGAR CONVERSAS DO WHATSAPP PODE GERAR OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

É notório o quanto o WhatsApp impactou nossas vidas. O mais famoso aplicativo de IM (mensagens instantâneas) é usado por mais de dois bilhões de pessoas […]
9 de setembro de 2021

CODICILO: Instrumento simples para planejar a última vontade.

É bem provável que você saiba que o testamento é uma ferramenta à disposição para que alguém com o desejo de planejar sua sucessão possa dispor […]
9 de setembro de 2021

CODICILO: Instrumento simples para planejar a última vontade.

É bem provável que você saiba que o testamento é uma ferramenta à disposição para que alguém com o desejo de planejar sua sucessão possa dispor […]
5 de agosto de 2021

FILHO MENOR DE IDADE: NÃO CONFUNDA GUARDA COM DIREITO DE CONVIVÊNCIA!

Frequentemente somos procurados por pais ou mães separado(a)s ou divorciado(a)s, com reclamações sobre o tempo de convivência com seus filhos. Alegam, equivocadamente, que a guarda dos […]
1 de julho de 2021

Traição no casamento ou na união estável gera indenização por dano moral?

Em artigo que publicamos recentemente explicamos que a fidelidade perfaz um dos deveres do casamento. A obrigação está prevista em lei e sua inobservância permite que […]
27 de maio de 2021

NÃO PAGUE ITBI INDEVIDAMENTE NOS CASOS DE SUCESSÃO E DIVÓRCIO!

O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
22 de abril de 2021

Mudanças na legislação complicam a compra de carros com desconto para PCDs

Em 2018 publicamos aqui no blog um artigo explicando detalhadamente quem tem direito e o caminho a ser percorrido para a compra de veículo com isenção […]
18 de março de 2021

O CONSUMIDOR PODE CONTAR COM A JUSTIÇA!

Completamos 12 meses da chamada pandemia, período em que a Covid-19 se propagou por todo o país. Os estragos continuam sendo assustadores: milhares de vidas foram […]
11 de fevereiro de 2021

Inquilinos recorrem à justiça para alterar índice de reajuste dos aluguéis

No Direito, existe um princípio que afirma que o contrato faz lei entre as partes. Mais do que atribuir obrigatoriedade ao que foi definido de comum […]
17 de dezembro de 2020

Instagram: como estão sendo julgadas as ações para obter o cobiçado “selo azul”?

Há alguns dias fomos consultados por um influenciador digital que desejava contratar nossos serviços para promover ação judicial contra o Instagram, que na verdade deve ser […]
19 de novembro de 2020

Tribunais reconhecem indenização aos consumidores pelo tempo desperdiçado

Não é novidade que nós, consumidores, muitas vezes costumamos amargar um bom tempo buscando soluções para problemas criados pelos fornecedores, que deveriam, efetivamente, resolver impasses. Como […]
USABrazil