25 de fevereiro de 2021

PERMANÊNCIA DE APOSENTADOS EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO. STJ DÁ A PALAVRA FINAL.

Em junho completaremos quatro anos de blog!!!! Nesse importante canal, abrimos espaço para a abordagem dos mais variados temas ligados ao Direito, com opiniões e indicações […]
18 de fevereiro de 2021

É VÁLIDA A CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES?

Ao contratar serviços de telefonia fixa ou celular, internet, TV por assinatura e tantos outros, você já deve ter notado que os contratos são sempre de […]
11 de fevereiro de 2021

Inquilinos recorrem à justiça para alterar índice de reajuste dos aluguéis

No Direito, existe um princípio que afirma que o contrato faz lei entre as partes. Mais do que atribuir obrigatoriedade ao que foi definido de comum […]
4 de fevereiro de 2021

Seguro de veículo: omissão ou declaração errada no preenchimento do perfil do condutor pode impedir o pagamento da indenização?

Não é novidade que, ao se contratar um seguro de veículo, as Seguradoras solicitam ao Segurado o preenchimento de um questionário chamado “cláusula de perfil” para […]
22 de outubro de 2020

Prometer emprego e não contratar dá direito a indenização?

Neste artigo propomos um breve exercício: imagine que determinada empresa convidou certo empregado para participar do processo seletivo para vaga em outra empresa integrante do mesmo […]
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