12 de novembro de 2026

Fim da escala 6×1?  Entenda o que muda com a alteração da Constituição Federal

A jornada de trabalho de 44 horas semanais está com os dias contados. Em 16/10/2026 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 141, que alterou o art. […]
30 de outubro de 2026

Doação de órgãos: como registrar oficialmente sua vontade (AEDO)

Quem deseja ser doador de órgãos já pode registrar essa decisão em documento oficial, gratuito e eletrônico, emitido por tabelião de notas: a Autorização Eletrônica de […]
15 de outubro de 2026

Entenda a Alienação pelo Espólio no âmbito do Inventário Extrajudicial

Quando alguém falece e deixa bens, a família frequentemente se depara com um grande dilema: o falecido deixou patrimônio (como um imóvel ou veículo), mas os […]
1 de outubro de 2026

STJ autoriza a penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares

Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […]
26 de junho de 2025

Concorrência desleal de ex-funcionários gera dever de indenizar

Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou caso[1] envolvendo concorrência desleal praticada por ex-funcionários. A situação se referiu à captação irregular de clientela […]
21 de junho de 2024

A atividade exercida  pela Buser é irregular?

Antes de entrarmos na questão propriamente dita, necessária uma breve explicação sobre o que consiste a atividade da Buser. A Buser é um aplicativo que oferece […]
26 de maio de 2023

Usar nome de empresa concorrente como palavra-chave em anúncio é concorrência desleal?

O marketing digital é, sem dúvida, uma das áreas com maior crescimento nos últimos tempos, afinal, o mundo dos negócios finalmente entendeu que o digital veio […]
2 de abril de 2022

ENTENDA O QUE É USO INDEVIDO DE MARCA COM 3 CASOS PRÁTICOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

Há algum tempo abordamos aqui no blog a questão do uso indevido de marca. Vale a leitura repleta de casos práticos, basta clicar nesse link. Hoje […]
10 de outubro de 2019

A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO SOCIAL

No mundo corporativo o tema concorrência é preocupante, tanto em razão da estratégia de atuação no mercado, quanto pelo fato de que a concorrência desleal é […]
6 de junho de 2019

A concorrência entre marcas, no universo do Google Ads, pode ser considerada desleal?

Em tempos onde a oferta de produtos e serviços pela internet é importante estratégia publicitária para os empresários e empreendedores, a competividade entre as marcas que […]
Aviso: denunciem números que não sejam os oficiais do escritório
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