8 de julho de 2026

Planos de saúde devem fornecer implante contraceptivo para adolescentes

A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
2 de julho de 2026

Imóvel particular comprado antes do casamento pode ser doado sem autorização do cônjuge?

Você sabia que, se você é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e deseja doar um imóvel, você precisa da “vênia conjugal”?  Sem […]
25 de junho de 2026

Empregado e empregador podem ser responsabilizados por simular dispensa para recebimento de seguro-desemprego?

Uma prática relativamente comum em algumas empresas acaba de receber um importante alerta da Justiça do Trabalho: a simulação de dispensa sem justa causa para permitir […]
18 de junho de 2026

Doação realizada antes do nascimento de outros filhos pode ser anulada?

Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos.  Afinal, […]
6 de junho de 2024

Casal é condenado em R$ 20.000,00 por perturbar o sossego de vizinha

Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] (TJSP) manteve condenação de casal a indenizar vizinha em R$ 20.000,00, por danos morais, em razão da […]
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