18 de junho de 2026
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11 de junho de 2026
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3 de junho de 2026
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28 de maio de 2026
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Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
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10 de março de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 10 de março de 2022
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Em janeiro completaram-se 6 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015 […]
6 de fevereiro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 6 de fevereiro de 2020
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O artigo 58 da Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI está vigorando desde 27 de janeiro […]
