7 de maio de 2026

Pets na Separação: o que muda com a Nova Lei da Custódia Compartilhada

Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
30 de abril de 2026

STJ autoriza nova ferramenta para localização de bens do devedor

Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
23 de abril de 2026

Quando a seguradora não pode negar cobertura por vícios estruturais em imóvel financiado

Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
16 de abril de 2026

Diabetes e planos de saúde: STJ fixa critérios para fornecimento obrigatório de bomba de insulina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
30 de abril de 2020

Como ficam as mensalidades escolares durante a pandemia da Covid-19?

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da pandemia […]
27 de março de 2020

O CORONAVÍRUS E AS MUDANÇAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144