11 de setembro de 2026

Venda de imóvel quitado e posterior falecimento do vendedor antes da escritura. É necessário inventariar?

Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […]
28 de agosto de 2026

Até onde vai o poder diretivo do empregador sobre a aparência do trabalhador?

A despeito de ser um assunto polêmico, fato é que o empregador realmente pode definir o padrão de vestimenta e apresentação dos seus empregados. Isso não […]
13 de agosto de 2026

Inteligência artificial em condomínios: Limites jurídicos, privacidade e governança digital

Por Carlos Alberto Santana A transformação digital já faz parte da rotina dos condomínios brasileiros. Portarias virtuais, reconhecimento facial, câmeras inteligentes, aplicativos de gestão e sistemas […]
6 de agosto de 2026

A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: direito à indenização pelo tempo perdido na solução de problemas.

Autor: Carlos Alberto Santana Viver em uma sociedade marcada pela pressa e pela escassez de tempo transformou a perda de horas úteis em um dos aborrecimentos […]
27 de março de 2026

Ex-cônjuge que deixou imóvel do casal deve receber aluguel?

A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
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