28 de maio de 2026

Pagamento de prêmio e bônus: quando a verba não gera reflexos trabalhistas

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
21 de maio de 2026

Justiça condena montadora e concessionária a substituir veículo com defeito

A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
15 de maio de 2026

Testamento Vital e o Estatuto do Paciente: o que muda com a nova lei?

Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026

Pets na Separação: o que muda com a Nova Lei da Custódia Compartilhada

Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
9 de dezembro de 2021

É possível demitir empregado prestes a se aposentar?

Recentemente recebemos a seguinte consulta de uma de nossas clientes: “Temos uma colaboradora com 63 anos de vida e, faltando 1 ano e 3 meses para […]
27 de novembro de 2019

A TRABALHADORA TEMPORÁRIA GESTANTE TEM DIREITO À ESTABILIDADE?

Uma questão importante foi pacificada na semana passada, trazendo segurança jurídica sobre um tema que, até então, dividia muitas opiniões nos tribunais trabalhistas brasileiros. Estabilidade da […]
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