18 de junho de 2026
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11 de junho de 2026
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3 de junho de 2026
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28 de maio de 2026
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Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
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10 de março de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 10 de março de 2022
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Em janeiro completaram-se 6 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015 […]
22 de abril de 2021
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 22 de abril de 2021
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Em 2018 publicamos aqui no blog um artigo explicando detalhadamente quem tem direito e o caminho a ser percorrido para a compra de veículo com isenção […]
6 de fevereiro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 6 de fevereiro de 2020
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O artigo 58 da Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI está vigorando desde 27 de janeiro […]
8 de novembro de 2019
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 8 de novembro de 2019
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Buscando assegurar os direitos dos autistas, em 2012 foi sancionada a Lei nº 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com […]
4 de abril de 2019
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 4 de abril de 2019
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Há algum tempo publicamos aqui no blog artigo dando o passo a passo para a compra de carro com desconto em razão de doença ou deficiência […]
