15 de outubro de 2026

Entenda a Alienação pelo Espólio no âmbito do Inventário Extrajudicial

Quando alguém falece e deixa bens, a família frequentemente se depara com um grande dilema: o falecido deixou patrimônio (como um imóvel ou veículo), mas os […]
1 de outubro de 2026

STJ autoriza a penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares

Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […]
18 de setembro de 2026

A Justiça realmente não aceita assinatura eletrônica? Entenda a decisão que virou notícia.

Recente notícia[1] sobre decisão proferida no Rio de Janeiro voltou a colocar em discussão um tema que muitos já consideravam superado: a validade da assinatura eletrônica […]
11 de setembro de 2026

Venda de imóvel quitado e posterior falecimento do vendedor antes da escritura. É necessário inventariar?

Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […]
6 de fevereiro de 2025

Seguradora deve pagar indenização se o segurado estiver com parcela em atraso?

A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
Comunicado importante: golpistas usando número falso
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