21 de outubro de 2021
Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
14 de outubro de 2021
Mais um artigo escrito a partir de consulta que nos foi apresentada. A consulente conta com os préstimos de doméstica há muitos anos. Sua empregada recebe […]
7 de outubro de 2021
No artigo da semana passada falamos sobre o dever de assistência aos idosos pelos familiares, inclusive, os netos. Será que o inverso é verdadeiro? Hoje a […]
30 de setembro de 2021
Amanhã, dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Internacional do Idoso. Em homenagem à data abordaremos nesse artigo um tema de suma importância para aqueles que […]
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11 de fevereiro de 2021
No Direito, existe um princípio que afirma que o contrato faz lei entre as partes. Mais do que atribuir obrigatoriedade ao que foi definido de comum […]
7 de agosto de 2020
Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
2 de julho de 2020
Recentemente fomos consultados sobre a possibilidade de que o testamento, como ato de última vontade, seja elaborado no formato digital, por meio de gravação em vídeo. […]
18 de junho de 2020
Há duas semanas publicamos aqui no blog artigo sobre o projeto de lei que traria regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Naquela oportunidade […]
4 de junho de 2020
O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
6 de fevereiro de 2020
O artigo 58 da Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI está vigorando desde 27 de janeiro […]
30 de setembro de 2019
Já escrevemos aqui no blog sobre as cláusulas restritivas em contratos de doação e testamento. Agora preparamos “PERGUNTAS & RESPOSTAS” sobre alguns pontos que geram bastante […]
15 de agosto de 2019
VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ PODE CAUSAR A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA Muita gente já sabe que o imóvel residencial próprio, do casal, ou da entidade familiar […]
11 de julho de 2019
Anúncios como esse são comuns em terrenos onde serão construídos prédios que ainda não foram lançados. Quando vemos essas placas, logo surgem algumas interrogações na nossa […]
