29 de outubro de 2020

LGPD: Destrinchando a primeira sentença que condenou construtora

Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em 29/09/2020 houve a primeira sentença com base nessa lei, condenando a […]
22 de outubro de 2020

Prometer emprego e não contratar dá direito a indenização?

Neste artigo propomos um breve exercício: imagine que determinada empresa convidou certo empregado para participar do processo seletivo para vaga em outra empresa integrante do mesmo […]
15 de outubro de 2020

Programa de trainees do MAGALU exclusivo para negros: RACISMO OU OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO?

Por que o programa para trainees do MAGALU deu o que falar? O assunto foi um dos mais discutidos no Twitter, ganhou ampla cobertura na imprensa […]
8 de outubro de 2020

Casamento no regime da comunhão parcial X Surpresas na hora da partilha de bens

Embora nosso Código Civil indique quais bens devem ser partilhados ao final de um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, esse tema gera […]
7 de agosto de 2020

A demora em procurar a Justiça pode prejudicar o sucesso da ação?

Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
29 de maio de 2020

COVID-19 E A QUESTÃO JURÍDICA QUE PODE QUEBRAR O BRASIL

Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
23 de abril de 2020

O dilema do STF: Assegurar a Constituição Federal ou as relações de emprego?

Operadores do Direito usualmente se deparam com julgamentos polêmicos articulados pelo nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Por vezes, ficamos decepcionados com certas decisões da nossa mais […]
27 de março de 2020

O CORONAVÍRUS E AS MUDANÇAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
23 de agosto de 2018

Você faz hora extra com frequência? Elas estão sendo pagas corretamente?

Não é novidade que a jornada de trabalho padrão no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, prevista tanto na Constituição Federal como […]
19 de julho de 2018

Licença-paternidade com o mesmo prazo da licença-maternidade?

Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
USABrazil