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7 de agosto de 2020
Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
30 de julho de 2020
Sabemos que é comum a negativa ou limitação dos planos de saúde quanto às sessões de tratamento do transtorno do espectro autista (TEA), muito embora essa […]
23 de julho de 2020
O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
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7 de agosto de 2020
Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
29 de maio de 2020
Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
23 de abril de 2020
Operadores do Direito usualmente se deparam com julgamentos polêmicos articulados pelo nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Por vezes, ficamos decepcionados com certas decisões da nossa mais […]
27 de março de 2020
Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
23 de agosto de 2018
Não é novidade que a jornada de trabalho padrão no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, prevista tanto na Constituição Federal como […]
19 de julho de 2018
Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
