18 de junho de 2026
Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos. Afinal, […]
11 de junho de 2026
Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]
3 de junho de 2026
Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
28 de maio de 2026
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
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7 de agosto de 2020
Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
29 de maio de 2020
Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
23 de abril de 2020
Operadores do Direito usualmente se deparam com julgamentos polêmicos articulados pelo nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Por vezes, ficamos decepcionados com certas decisões da nossa mais […]
27 de março de 2020
Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
23 de agosto de 2018
Não é novidade que a jornada de trabalho padrão no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, prevista tanto na Constituição Federal como […]
19 de julho de 2018
Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
