8 de julho de 2026

Planos de saúde devem fornecer implante contraceptivo para adolescentes

A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
2 de julho de 2026

Imóvel particular comprado antes do casamento pode ser doado sem autorização do cônjuge?

Você sabia que, se você é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e deseja doar um imóvel, você precisa da “vênia conjugal”?  Sem […]
25 de junho de 2026

Empregado e empregador podem ser responsabilizados por simular dispensa para recebimento de seguro-desemprego?

Uma prática relativamente comum em algumas empresas acaba de receber um importante alerta da Justiça do Trabalho: a simulação de dispensa sem justa causa para permitir […]
18 de junho de 2026

Doação realizada antes do nascimento de outros filhos pode ser anulada?

Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos.  Afinal, […]
2 de abril de 2026

As gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade?

Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
30 de novembro de 2023

Afinal, gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade?

Em 2019 escrevemos artigo indicando o novo posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a aplicação ou não da estabilidade à trabalhadora gestante contratada por […]
1 de março de 2022

DEPRESSÃO E SÍNDROME DE BURNOUT GERAM DIREITO À ESTABILIDADE?

É de amplo conhecimento que no mês de setembro tem vez campanha de suma importância para a sociedade, conhecida como Setembro Amarelo. A despeito de não […]
9 de dezembro de 2021

É possível demitir empregado prestes a se aposentar?

Recentemente recebemos a seguinte consulta de uma de nossas clientes: “Temos uma colaboradora com 63 anos de vida e, faltando 1 ano e 3 meses para […]
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