30 de julho de 2026
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24 de julho de 2026
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8 de julho de 2026
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2 de julho de 2026
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Você sabia que, se você é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e deseja doar um imóvel, você precisa da “vênia conjugal”? Sem […]
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8 de abril de 2021
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 8 de abril de 2021
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O Governo Federal publicou uma lei importante, no último dia de março, autorizando a concessão do auxílio-doença (benefício de auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade […]
14 de maio de 2020
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 14 de maio de 2020
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30 de abril de 2020
Publicado por Douglas Menezes em 30 de abril de 2020
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A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da pandemia […]
16 de abril de 2020
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 16 de abril de 2020
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Devido à situação atípica de isolamento em virtude da pandemia, grande parte dos contratos de locação foram fortemente impactados, sobretudo aqueles relativos aos estabelecimentos comerciais obrigados […]
27 de março de 2020
Publicado por Douglas Menezes em 27 de março de 2020
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Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
