25 de abril de 2024

Locadora pode retomar veículo sem ação judicial? Cabe indenização se houver abuso de direito?

A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
18 de abril de 2024

Aposentados com câncer ou outras doenças graves têm isenção de imposto de renda sobre o valor da aposentadoria

Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
11 de abril de 2024

Efeitos das mudanças no regime da Separação Obrigatória de Bens

                        Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
4 de abril de 2024

O empregador pode exigir que o empregado arque com o custo de maquiagem, roupas de grife e da lavagem do uniforme?

É usual que inúmeras atividades e profissões demandem boa apresentação por parte dos empregados, afinal, o dito popular tem razão ao afirmar que “a primeira impressão […]
2 de dezembro de 2021

Como foi o recente julgamento sobre locação via Airbnb pelo STJ

Unanimidade passa longe quando o assunto é Airbnb em condomínio! E nos tribunais não poderia ser diferente. Isso ocorre, naturalmente, por se tratar de novo formato […]
21 de outubro de 2021

Justiça de São Paulo anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via Airbnb

Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
23 de dezembro de 2020

Reserva feita no Airbnb ou Booking cancelada pela plataforma. Quem paga o prejuízo?

O período de festas de final de ano está se aproximando. Com ele, cresce o movimento para as reservas de viagens para as sonhadas férias e […]
20 de janeiro de 2020

CONDOMÍNIO X AIRBNB: A DECISÃO DO STJ PROVOCARÁ MUDANÇAS NO MEU CONDOMÍNIO?

Novamente o tema ‘Condomínio x Airbnb/outras ‘plataformas digitais para locação’ ganha destaque no nosso Blog. Isso porque com a chegada do primeiro caso referente a essa […]
13 de dezembro de 2019

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR O LOCATÁRIO TEMPORÁRIO DE USAR AS ÁREAS DE LAZER?

Muitos conflitos podem surgir da convivência em condomínio. As divergências fazem com que os condôminos batam às portas do Poder Judiciário que, ao analisar os casos, […]
14 de março de 2019

RECENTES MUDANÇAS NOS CONDOMÍNIOS EM RAZÃO DA LOCAÇÃO VIA AIRBNB

Em razão de algumas consultas, tanto por parte de proprietários de imóveis que desejavam alugar e enfrentavam resistência dos vizinhos, quanto por síndicos que buscavam impedir […]
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