DIREITO CIVIL




Na assessoria jurídica em matéria civil, a atuação do escritório, mediante seu estilo personalizado e de permanente contato com os sócios, indica a busca pela solução dos conflitos da forma estratégica mais viável, sempre aliada àquela menos dispendiosa, assegurando efetividade ao cliente.

Cada situação é avaliada detidamente, de modo que possa ser identificada com o cliente a melhor estratégia a ser seguida, levando-se em conta os riscos envolvidos em cada etapa.

O escritório atua no Direito Civil, como um todo, tanto na área contenciosa, como na consultiva, mediante atuação em juízos, tribunais e na esfera arbitral de todo o país, destacando-se abaixo, exemplificativamente, algumas matérias nas quais atuamos:

● Responsabilidade civil, indenizações em geral, obrigações, cobranças, execuções, consignações em pagamento;

●Direito de Família e Sucessões: consultivo e contencioso em assuntos relacionados a casamentos, união estável, regime de bens, divórcios, alimentos e guarda de menor, inventários, testamentos e planejamentos sucessórios;

● Direito de Posse e Propriedade: Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Busca e Apreensão, Imissão na Posse, dentre outras medidas atinentes à discussão da posse e propriedade de bens móveis e imóveis;

● Planejamento Sucessório e Patrimonial visando à redução do custo de futuro inventário, quer venha a tramitar a sucessão na esfera judicial ou extrajudicial, como também economia fiscal em locação e operações imobiliárias, além da preservação e proteção ao patrimônio familiar;

● Direito Condominial, em todos os assuntos que possam fazer parte dessa coletividade sujeita às normas de convivência, em geral, assim como àquelas regras específicas elaboradas pelo condomínio, como a sua convenção e o regimento interno, a saber, de forma exemplificativa:
(i) verificação da regularidade das assembleias ordinárias e extraordinárias de condomínio; (ii) constatação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião; (iii) auxílio nas deliberações, por meio de esclarecimentos de dúvidas acerca dos temas tratados durante a assembleia; (iv) elaboração de pareceres sobre assuntos polêmicos, tais como: animais no condomínio, acessibilidade para deficientes, responsabilidade do síndico, vazamentos, dentre tantos outros; e (v) análise da convenção, regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;

● Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.

● Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, objetivando responsabilizar, produzir provas, prevenir responsabilidades, constituir mora, precaver contra danos, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter um acordo, evitando-se a instauração de processo judicial;

● Atuação administrativa e contenciosa em questões que envolvem Direito Médico e à Saúde, tais como, (i) ações contra as operadoras de planos de saúde, por conta de aumento abusivo da mensalidade, negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos etc; (ii) apuração de responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde e instituições hospitalares; (iii) obtenção de medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS e de medicamentos não registrados na Anvisa;

● Respostas às consultas e elaboração de pareceres sobre contratos, negócios, documentos e situações apresentadas pelo cliente com o intuito de minimizar potenciais riscos jurídicos.

ENTRE EM CONTATO



    NOSSA EQUIPE

    Conheça quem faz parte do nosso sucesso

    Últimas do Blog

    29 de julho de 2021

    Pais podem proibir os avós de visitar os netos?

    Dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós. Aqueles que com todo amor, ternura e experiência enriquecem as vidas dos seus netos doando afeto, proteção […]
    22 de julho de 2021

    É legal o pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência para ITBI?

    O falecimento de um ente querido é um momento de muito sofrimento para aqueles que permanecerão com eternas saudades de quem se foi. Além de enfrentar […]
    15 de julho de 2021

    O vazamento de dados pessoais produz automático dano moral?

    Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
    8 de julho de 2021

    CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

    Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
    USABrazil