DIREITO CIVIL




Na assessoria jurídica em matéria civil, a atuação do escritório, mediante seu estilo personalizado e de permanente contato com os sócios, indica a busca pela solução dos conflitos da forma estratégica mais viável, sempre aliada àquela menos dispendiosa, assegurando efetividade ao cliente.

Cada situação é avaliada detidamente, de modo que possa ser identificada com o cliente a melhor estratégia a ser seguida, levando-se em conta os riscos envolvidos em cada etapa.

O escritório atua no Direito Civil, como um todo, tanto na área contenciosa, como na consultiva, mediante atuação em juízos, tribunais e na esfera arbitral de todo o país, destacando-se abaixo, exemplificativamente, algumas matérias nas quais atuamos:

● Responsabilidade civil, indenizações em geral, obrigações, cobranças, execuções, consignações em pagamento;

●Direito de Família e Sucessões: consultivo e contencioso em assuntos relacionados a casamentos, união estável, regime de bens, divórcios, alimentos e guarda de menor, inventários, testamentos e planejamentos sucessórios;

● Direito de Posse e Propriedade: Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Busca e Apreensão, Imissão na Posse, dentre outras medidas atinentes à discussão da posse e propriedade de bens móveis e imóveis;

● Planejamento Sucessório e Patrimonial visando à redução do custo de futuro inventário, quer venha a tramitar a sucessão na esfera judicial ou extrajudicial, como também economia fiscal em locação e operações imobiliárias, além da preservação e proteção ao patrimônio familiar;

● Direito Condominial, em todos os assuntos que possam fazer parte dessa coletividade sujeita às normas de convivência, em geral, assim como àquelas regras específicas elaboradas pelo condomínio, como a sua convenção e o regimento interno, a saber, de forma exemplificativa:
(i) verificação da regularidade das assembleias ordinárias e extraordinárias de condomínio; (ii) constatação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião; (iii) auxílio nas deliberações, por meio de esclarecimentos de dúvidas acerca dos temas tratados durante a assembleia; (iv) elaboração de pareceres sobre assuntos polêmicos, tais como: animais no condomínio, acessibilidade para deficientes, responsabilidade do síndico, vazamentos, dentre tantos outros; e (v) análise da convenção, regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;

● Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.

● Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, objetivando responsabilizar, produzir provas, prevenir responsabilidades, constituir mora, precaver contra danos, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter um acordo, evitando-se a instauração de processo judicial;

● Atuação administrativa e contenciosa em questões que envolvem Direito Médico e à Saúde, tais como, (i) ações contra as operadoras de planos de saúde, por conta de aumento abusivo da mensalidade, negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos etc; (ii) apuração de responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde e instituições hospitalares; (iii) obtenção de medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS e de medicamentos não registrados na Anvisa;

● Respostas às consultas e elaboração de pareceres sobre contratos, negócios, documentos e situações apresentadas pelo cliente com o intuito de minimizar potenciais riscos jurídicos.

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