Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
Falando em condomínio, logo nos vêm à mente os conflitos que surgem a partir da convivência em grupo tão heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão popular […]
A discussão está em saber se a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade escolar é somente de quem assinou o contrato com a instituição de ensino ou […]
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