14 de janeiro de 2021

Entrou dinheiro na conta por engano ou recebeu dinheiro a mais no caixa? Isso pode virar um pesadelo!

De repente você verifica sua conta bancária e se depara com um valor depositado por engano, ou então, faz um saque no caixa bancário e recebe […]
8 de janeiro de 2021

TOP 5 ARTIGOS MAIS LIDOS DE 2020

É sempre bom relembrar… Para começar 2021, trazemos o TOP 5 dos artigos mais lidos de 2020. No topo da lista, o Direito do Consumidor ! […]
23 de dezembro de 2020

Reserva feita no Airbnb ou Booking cancelada pela plataforma. Quem paga o prejuízo?

O período de festas de final de ano está se aproximando. Com ele, cresce o movimento para as reservas de viagens para as sonhadas férias e […]
17 de dezembro de 2020

Instagram: como estão sendo julgadas as ações para obter o cobiçado “selo azul”?

Há alguns dias fomos consultados por um influenciador digital que desejava contratar nossos serviços para promover ação judicial contra o Instagram, que na verdade deve ser […]
14 de janeiro de 2021

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7 de maio de 2020

Quem for flagrado sem máscara de proteção facial será considerado infrator?

A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
9 de janeiro de 2020

PERDA DA COMANDA: É VÁLIDA A COBRANÇA DE MULTA PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL?

Consumidores que frequentam bares, restaurantes, shows, casas noturnas e demais estabelecimentos que fazem uso do sistema de comandas, já devem ter visto o “simpático” aviso: A […]
18 de novembro de 2019

AFINAL, O STF ERROU AO IMPEDIR A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ANTES DO FIM IRRECORRÍVEL DO PROCESSO?

Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
17 de maio de 2018

Nova Lei reforça o combate ao Bullying nas escolas

No início dessa semana o presidente Michel Temer sancionou lei que reforça o combate ao bullying nas escolas.   Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
USABrazil