18 de junho de 2026
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11 de junho de 2026
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3 de junho de 2026
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28 de maio de 2026
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Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
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1 de outubro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 1 de outubro de 2025
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A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
28 de setembro de 2023
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 28 de setembro de 2023
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Antes de adentrarmos na novidade jurídica, importante destacar relevante estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), citada na decisão do Superior Tribunal de Justiça[1]: “(…) […]
18 de agosto de 2023
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 18 de agosto de 2023
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Contextualizando o cenário exposto no título, imagine a seguinte a situação: Você vai a um restaurante, que também pode ser um buffet, uma balada, um teatro, […]
9 de fevereiro de 2023
Publicado por Douglas Menezes em 9 de fevereiro de 2023
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Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Bevacizumabe (Avatin) […]
25 de junho de 2020
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 25 de junho de 2020
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Em 2017 escrevemos aqui no blog sobre a relação da carteira de habilitação (CNH) vencida ou suspensa com a negativa de ressarcimento pela seguradora no caso […]
