12 de novembro de 2026
A jornada de trabalho de 44 horas semanais está com os dias contados. Em 16/10/2026 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 141, que alterou o art. […]
30 de outubro de 2026
Quem deseja ser doador de órgãos já pode registrar essa decisão em documento oficial, gratuito e eletrônico, emitido por tabelião de notas: a Autorização Eletrônica de […]
15 de outubro de 2026
Quando alguém falece e deixa bens, a família frequentemente se depara com um grande dilema: o falecido deixou patrimônio (como um imóvel ou veículo), mas os […]
1 de outubro de 2026
Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […]
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8 de julho de 2026
A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
1 de outubro de 2025
A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
28 de setembro de 2023
Antes de adentrarmos na novidade jurídica, importante destacar relevante estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), citada na decisão do Superior Tribunal de Justiça[1]: “(…) […]
18 de agosto de 2023
Contextualizando o cenário exposto no título, imagine a seguinte a situação: Você vai a um restaurante, que também pode ser um buffet, uma balada, um teatro, […]
9 de fevereiro de 2023
Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Bevacizumabe (Avatin) […]
25 de junho de 2020
Em 2017 escrevemos aqui no blog sobre a relação da carteira de habilitação (CNH) vencida ou suspensa com a negativa de ressarcimento pela seguradora no caso […]
