11 de setembro de 2026

Venda de imóvel quitado e posterior falecimento do vendedor antes da escritura. É necessário inventariar?

Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […]
28 de agosto de 2026

Até onde vai o poder diretivo do empregador sobre a aparência do trabalhador?

A despeito de ser um assunto polêmico, fato é que o empregador realmente pode definir o padrão de vestimenta e apresentação dos seus empregados. Isso não […]
13 de agosto de 2026

Inteligência artificial em condomínios: Limites jurídicos, privacidade e governança digital

Por Carlos Alberto Santana A transformação digital já faz parte da rotina dos condomínios brasileiros. Portarias virtuais, reconhecimento facial, câmeras inteligentes, aplicativos de gestão e sistemas […]
6 de agosto de 2026

A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: direito à indenização pelo tempo perdido na solução de problemas.

Autor: Carlos Alberto Santana Viver em uma sociedade marcada pela pressa e pela escassez de tempo transformou a perda de horas úteis em um dos aborrecimentos […]
16 de outubro de 2025

XP é condenada a indenizar consumidor que não reconheceu transação no cartão de crédito

Já publicamos aqui no blog artigos em que informamos que o entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os bancos […]
13 de abril de 2022

O banco deve responder pelas transações realizadas antes da comunicação de roubo do cartão de crédito?

Já foi objeto de artigo aqui no blog como têm sido as decisões dos processos contra bancos em se tratando de fraudes envolvendo Pix. Se você […]
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