A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
Uma prática relativamente comum em algumas empresas acaba de receber um importante alerta da Justiça do Trabalho: a simulação de dispensa sem justa causa para permitir […]
Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos. Afinal, […]
Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
Talvez você já tenha ouvido falar sobre imóvel em loteamento irregular ou, ainda, quando a posse vem sendo transmitida por meio de contratos de gaveta, ou […]
Ao comprar um imóvel e contar com financiamento junto a um banco, o comprador assina um contrato de alienação fiduciária. Com isso, o imóvel fica em […]
Já falamos aqui no blog sobre a importância da regularização do imóvel no momento do inventário, um cuidado que garante o direito de propriedade. Agora abordaremos […]
We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.