10 de junho de 2021
Em razão das circunstâncias, fama e pouca idade, a trágica morte do jovem Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, recentemente ganhou os noticiários e as rodas […]
2 de junho de 2021
Para comemorar nosso 4º ano de blog, fizemos um resumo dos nossos TOP 4! No topo da lista, o Direito do Consumidor! Compra pela internet e […]
27 de maio de 2021
O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
19 de maio de 2021
É comum sermos consultados sobre partilha de bens em casos de divórcio e de morte, sobretudo em se tratando de comunhão parcial de bens. Além do […]
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2 de junho de 2021
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25 de março de 2021
No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, nosso blog aborda um assunto pouco comentado e de extrema importância: ASSÉDIO! Pessoalmente ou em ambiente […]
18 de fevereiro de 2021
Ao contratar serviços de telefonia fixa ou celular, internet, TV por assinatura e tantos outros, você já deve ter notado que os contratos são sempre de […]
14 de janeiro de 2021
De repente você verifica sua conta bancária e se depara com um valor depositado por engano, ou então, faz um saque no caixa bancário e recebe […]
26 de novembro de 2020
“Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
22 de outubro de 2020
Neste artigo propomos um breve exercício: imagine que determinada empresa convidou certo empregado para participar do processo seletivo para vaga em outra empresa integrante do mesmo […]
17 de setembro de 2020
Desde pequenos ouvimos dos nossos pais e avós que o nosso nome é um dos bens mais importantes que temos. Que devemos zelar por ele, mantê-lo […]
20 de agosto de 2020
O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, possibilitando a prorrogação da suspensão temporária dos contratos de trabalho, redução proporcional […]
9 de julho de 2020
A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente para as relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da […]
