10 de junho de 2021

A herança do MC Kevin e a influência das redes sociais na partilha de bens

Em razão das circunstâncias, fama e pouca idade, a trágica morte do jovem Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, recentemente ganhou os noticiários e as rodas […]
2 de junho de 2021

OS 4 ARTIGOS MAIS LIDOS NESSES 4 ANOS DE BLOG

Para comemorar nosso 4º ano de blog, fizemos um resumo dos nossos TOP 4! No topo da lista, o Direito do Consumidor! Compra pela internet e […]
27 de maio de 2021

NÃO PAGUE ITBI INDEVIDAMENTE NOS CASOS DE SUCESSÃO E DIVÓRCIO!

O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
19 de maio de 2021

Perguntas e respostas sobre o pagamento de aluguel após o divórcio ou morte

É comum sermos consultados sobre partilha de bens em casos de divórcio e de morte, sobretudo em se tratando de comunhão parcial de bens. Além do […]
13 de maio de 2021

FALTA DE CONCESSÃO DOS PERÍODOS DE DESCANSO POR PARTE DO EMPREGADOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Na maior parte das empresas, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, perfazendo 44 horas semanais como manda a nossa Constituição Federal. Entretanto, os […]
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