23 de abril de 2026

Quando a seguradora não pode negar cobertura por vícios estruturais em imóvel financiado

Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
16 de abril de 2026

Diabetes e planos de saúde: STJ fixa critérios para fornecimento obrigatório de bomba de insulina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
9 de abril de 2026

Locatário inadimplente: Locador pode reter bens do imóvel mesmo se houver garantia no contrato?

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
2 de abril de 2026

As gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade?

Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
23 de abril de 2026

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3 de agosto de 2023

Tribunal de Justiça de São Paulo condena banco por prática de juros abusivos

Recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1], realizado pela 22ª Câmara de Direito Privado, ratificou decisão que condenou o Banco BMG S/A. a […]
10 de fevereiro de 2022

Imóvel financiado por um dos cônjuges durante namoro entra na partilha na hora da separação?

A pandemia do novo coronavírus trouxe imensos desafios para todos. Foi bem além das questões relacionadas à saúde e ao enfrentamento da doença. A vida a […]
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