15 de outubro de 2026

Entenda a Alienação pelo Espólio no âmbito do Inventário Extrajudicial

Quando alguém falece e deixa bens, a família frequentemente se depara com um grande dilema: o falecido deixou patrimônio (como um imóvel ou veículo), mas os […]
1 de outubro de 2026

STJ autoriza a penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares

Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […]
18 de setembro de 2026

A Justiça realmente não aceita assinatura eletrônica? Entenda a decisão que virou notícia.

Recente notícia[1] sobre decisão proferida no Rio de Janeiro voltou a colocar em discussão um tema que muitos já consideravam superado: a validade da assinatura eletrônica […]
11 de setembro de 2026

Venda de imóvel quitado e posterior falecimento do vendedor antes da escritura. É necessário inventariar?

Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […]
4 de julho de 2024

Fui abandonado pelo meu pai quando criança. Posso tirar o nome dele da minha filiação?

Antes de responder à pergunta contida no título desse artigo, necessária uma explicação sobre o que se entende por abandono afetivo. Trata-se de negligência do pai […]
3 de novembro de 2022

União estável com separação total de bens não é suficiente para evitar penhora. Saiba como proteger seu patrimônio.

                                    Não é novidade que a União Estável, quando não formalizada por contrato ou escritura pública que defina um regime de bens, equivale à comunhão parcial […]
Comunicado importante: golpistas usando número falso
Aviso: denunciem números que não sejam os oficiais do escritório
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