25 de novembro de 2021

CARREGADORES APPLE GERAM CONTROVÉRSIA NO JUDICIÁRIO

Desde o lançamento do iPhone 12, os consumidores da Apple se deparam com a compra de smartphones novos sem carregadores e fones de ouvido. A notícia […]
18 de novembro de 2021

PIX faz aniversario. Veja o que mudou e saiba se as vítimas dos golpes podem ser indenizadas

O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
11 de novembro de 2021

Morte de Marília Mendonça reacende discussão sobre herança digital

A triste e prematura partida da cantora Marília Mendonça evidenciou não só a sua importância no cenário musical do Brasil, como também escancarou a sua estrondosa […]
4 de novembro de 2021

Inseto ou outro corpo estranho encontrado em alimento dá direito à indenização?

Imagine se deparar com inseto em uma barra de cereal, preservativo no extrato de tomate, pedaço de metal cortante na linguiça, barata no leite condensado, e […]
5 de agosto de 2021

FILHO MENOR DE IDADE: NÃO CONFUNDA GUARDA COM DIREITO DE CONVIVÊNCIA!

Frequentemente somos procurados por pais ou mães separado(a)s ou divorciado(a)s, com reclamações sobre o tempo de convivência com seus filhos. Alegam, equivocadamente, que a guarda dos […]
29 de julho de 2021

Pais podem proibir os avós de visitar os netos?

Dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós. Aqueles que com todo amor, ternura e experiência enriquecem as vidas dos seus netos doando afeto, proteção […]
27 de maio de 2021

NÃO PAGUE ITBI INDEVIDAMENTE NOS CASOS DE SUCESSÃO E DIVÓRCIO!

O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
8 de outubro de 2020

Casamento no regime da comunhão parcial X Surpresas na hora da partilha de bens

Embora nosso Código Civil indique quais bens devem ser partilhados ao final de um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, esse tema gera […]
18 de julho de 2019
Separaçao sem divorcio

SEPARAÇÃO SEM DIVÓRCIO: CUIDADO COM A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE

Quando duas pessoas resolvem se casar, fazem juras de amor eterno. É o famoso “por todos os dias da nossa vida, até que a morte nos […]
USABrazil