25 de abril de 2024
A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
18 de abril de 2024
Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
11 de abril de 2024
Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
4 de abril de 2024
É usual que inúmeras atividades e profissões demandem boa apresentação por parte dos empregados, afinal, o dito popular tem razão ao afirmar que “a primeira impressão […]
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5 de outubro de 2023
A despeito de continuar válido o jargão que diz que “cada caso é um caso”, nos diversos artigos em que abordamos o tema, sustentamos que nas […]
9 de fevereiro de 2023
Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Bevacizumabe (Avatin) […]
22 de dezembro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso em Habeas Corpus[1] autorizando o plantio e uso exclusivamente medicinal da cannabis sativa, nome científico […]
12 de setembro de 2022
Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1], a 3ª Câmara de Direito Privado, em julgamento unânime, condenou o Facebook por invasão de hacker […]
4 de agosto de 2022
Foi-se o tempo em que o roubo/furto do aparelho celular significava um mero prejuízo material, sem grandes desdobramentos, resumindo-se a preocupação da vítima ao valor do […]
30 de junho de 2022
É inegável que o Pix, ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central do Brasil trouxe enorme praticidade e agilidade aos usuários, revolucionando o sistema de […]
26 de novembro de 2020
“Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
