15 de abril de 2021

FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

“Facilitar a vida do motorista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro definiu a finalidade das recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a […]
8 de abril de 2021

A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA NA PANDEMIA SEM PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL

O Governo Federal publicou uma lei importante, no último dia de março, autorizando a concessão do auxílio-doença (benefício de auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade […]
1 de abril de 2021

Empresa condenada por assédio moral pode cobrar o prejuízo do funcionário causador do dano?

O tema ‘assédio’ está muito em voga nos últimos tempos, tanto é que voltamos a ele logo após recente artigo sobre caso de assédio virtual de […]
25 de março de 2021

ASSÉDIO ON-LINE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS

No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, nosso blog aborda um assunto pouco comentado e de extrema importância: ASSÉDIO! Pessoalmente ou em ambiente […]
15 de abril de 2021

FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

“Facilitar a vida do motorista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro definiu a finalidade das recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a […]
8 de abril de 2021

A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA NA PANDEMIA SEM PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL

O Governo Federal publicou uma lei importante, no último dia de março, autorizando a concessão do auxílio-doença (benefício de auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade […]
1 de abril de 2021

Empresa condenada por assédio moral pode cobrar o prejuízo do funcionário causador do dano?

O tema ‘assédio’ está muito em voga nos últimos tempos, tanto é que voltamos a ele logo após recente artigo sobre caso de assédio virtual de […]
25 de março de 2021

ASSÉDIO ON-LINE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS

No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, nosso blog aborda um assunto pouco comentado e de extrema importância: ASSÉDIO! Pessoalmente ou em ambiente […]
18 de março de 2021

O CONSUMIDOR PODE CONTAR COM A JUSTIÇA!

Completamos 12 meses da chamada pandemia, período em que a Covid-19 se propagou por todo o país. Os estragos continuam sendo assustadores: milhares de vidas foram […]
11 de março de 2021

A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE O CORRETOR DE IMÓVEIS E O ADVOGADO. VEJA TRÊS CASOS CONCRETOS.

O corretor de imóveis, profissional especialista no mercado imobiliário e inscrito perante o CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, exerce importante papel na intermediação […]
4 de março de 2021

Bares e restaurantes são responsáveis pelos pertences dos clientes?

Já escrevemos a respeito da responsabilidade dos estacionamentos por danos e furtos ocorridos nos veículos dos clientes, afinal, é muito comum aquela famosa placa de aviso: […]
25 de fevereiro de 2021

PERMANÊNCIA DE APOSENTADOS EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO. STJ DÁ A PALAVRA FINAL.

Em junho completaremos quatro anos de blog!!!! Nesse importante canal, abrimos espaço para a abordagem dos mais variados temas ligados ao Direito, com opiniões e indicações […]
18 de fevereiro de 2021

É VÁLIDA A CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES?

Ao contratar serviços de telefonia fixa ou celular, internet, TV por assinatura e tantos outros, você já deve ter notado que os contratos são sempre de […]
USABrazil