23 de setembro de 2021

Conheça os motivos que levaram o TJSP a reverter condenação da Cyrela com base na LGPD

Em outubro de 2020 publicamos artigo destacando os principais pontos a respeito daquela que ficou conhecida como “a primeira sentença envolvendo a LGPD[1]”. Trata-se da sentença […]
22 de setembro de 2021

10 Cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel

Se você possui um imóvel alugado ou está pensando em alugar, recomendamos algumas dicas para administrar melhor o seu imóvel e, com isso, ter uma boa […]
16 de setembro de 2021

DIVULGAR CONVERSAS DO WHATSAPP PODE GERAR OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

É notório o quanto o WhatsApp impactou nossas vidas. O mais famoso aplicativo de IM (mensagens instantâneas) é usado por mais de dois bilhões de pessoas […]
9 de setembro de 2021

CODICILO: Instrumento simples para planejar a última vontade.

É bem provável que você saiba que o testamento é uma ferramenta à disposição para que alguém com o desejo de planejar sua sucessão possa dispor […]
23 de setembro de 2021

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2 de setembro de 2021

O que a Lei do Superendividamento muda para o consumidor?

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021,[1] que alterando o Código de Defesa do Consumidor, aperfeiçoa a disciplina do crédito […]
26 de agosto de 2021

BEM DE FAMÍLIA COM VALOR ELEVADO PODE SER PENHORADO?

A lei nº 8.009/90 considera como bem de família o único imóvel do devedor utilizado como residência (sua ou de familiares), sendo imune à penhora decorrente […]
19 de agosto de 2021

O consumidor também deve se adequar à LGPD. Veja casos práticos!

Sabemos que a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, já está vigorando em sua totalidade. Muito ouvimos falar […]
12 de agosto de 2021

GOLPE DO MOTOBOY – A VÍTIMA TEM DIREITO A SER INDENIZADA?

Não é novidade quão engenhosos são os criminosos quando se trata de adotar novos métodos para obter vantagem sobre as vítimas, não é mesmo? Mas, o […]
5 de agosto de 2021

FILHO MENOR DE IDADE: NÃO CONFUNDA GUARDA COM DIREITO DE CONVIVÊNCIA!

Frequentemente somos procurados por pais ou mães separado(a)s ou divorciado(a)s, com reclamações sobre o tempo de convivência com seus filhos. Alegam, equivocadamente, que a guarda dos […]
USABrazil